Home- busca: Saldo em Conta
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:38
Câmara aprova prazo para aplicação de novo índice das dívidas estaduais
Objetivo do projeto é reduzir o saldo devedor de estados e municípios. Lei que alterou o índice não está sendo aplicada por falta de regulamentação.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:00
Crise na Receita tem objetivo de melhorar arrecadação
Meta do governo para este ano exige economia de R$ 111 bilhões e, até agosto, o saldo não passou de R$ 54 bilhões
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:51
STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas
O relator, ministro F.F., destacou que os registros funcionais da servidora, de fato, dão conta que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.
Contrato de conta-corrente. Caso concreto.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:59
FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta
Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:46
Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55
Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário
Texto altera o Código de Processo Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:00
Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos
Por Thayssa Alves Duarte Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:39
Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa
Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 14:22
Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?
Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:44
Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido
Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:23
Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado
O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:50
Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral
A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:38
Apelação cível. Cobrança de valores indevidos em conta telefônica.
Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:30
Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta
Ele receberá R$ 8 mil a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 21 mil, referentes ao prejuízo suportado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 16:00
Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta
Na frente de outras pessoas, foi acusada de não ter pago a conta na última vez que estiveram lá
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:15
Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom
Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:00
Operação Fundo Perdido: empresário lavava dinheiro na conta das filhas
Relatório da Operação Fundo Perdido, sobre fraudes em fundos de previdências municipais, atribui crime de quadrilha a gestor da Plena Consultoria
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:45
Para receber doações em 2014, partidos devem abrir conta específica
Diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos precisam de conta apenas para esta finalidade; Obrigação é estendida para candidatos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:00
Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher
Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de
